Termos e Condições

A Azulejos de Portugal informa os clientes sobre as características, descrições e imagens de cada produto na respectiva página. Comprometemo-nos a apresentar os artigos de forma clara e a corrigir, com a maior brevidade possível, quaisquer erros que possam ocorrer.

Os preços são apresentados em euros (€) e incluem IVA à taxa legal em vigor. Os portes de envio e quaisquer custos complementares são apresentados antes da confirmação da encomenda. Informações sobre produtos, preços, conteúdos, imagens e campanhas promocionais podem ser actualizadas a qualquer momento.

Todos os azulejos são pintados à mão. Pequenas variações de tom, traço e dimensão fazem parte do carácter artesanal de cada peça e não constituem defeito.

A Azulejos de Portugal é uma loja online registada. O conteúdo, domínio e informações disponibilizadas são propriedade da Azulejos de Portugal ou foram-lhe licenciados, encontrando-se protegidos por direitos de autor e direitos conexos.

Toda e qualquer utilização, reprodução, cópia ou divulgação de conteúdos visuais, audiovisuais ou escritos está sujeita a aprovação prévia por parte da Azulejos de Portugal.

A Azulejos de Portugal disponibiliza os seguintes métodos de pagamento:

• Multibanco
• MB Way
• Payshop
• Cartão Visa/Mastercard

Após a confirmação do pagamento, é realizada uma verificação padrão e o cliente recebe por email a confirmação da encomenda e a respectiva factura. Os dados de cartão são introduzidos directamente em ambiente seguro do prestador de serviços de pagamento e nunca são acedidos nem armazenados pela Azulejos de Portugal.

Todos os produtos podem ser adquiridos, salvo em casos de quebra ou limitação de stock, bem como em artigos por encomenda, cuja disponibilidade pode ser variável. Os produtos podem ficar indisponíveis sem aviso prévio.

Caso um produto deixe de estar disponível após a compra concluída, a Azulejos de Portugal compromete-se a contactar o cliente por email com a maior brevidade possível.

Os preços indicados estão em EURO e incluem IVA à taxa legal em vigor. Os custos de envio são apresentados antes da confirmação da encomenda.

O cliente pode cancelar uma encomenda enquanto a mesma se encontra em processamento, informando-nos através de formulário de contacto.

Caso o pedido seja efectuado após a encomenda ter sido expedida, esta segue para entrega e o cliente poderá recusar a recepção. A Azulejos de Portugal não é responsável por possíveis atrasos no tratamento do cancelamento.

A Azulejos de Portugal reserva-se o direito de não processar encomendas ou reembolsos em casos de inconsistência de dados, fraude ou má conduta do cliente, bem como por questões técnicas alheias.

Nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, o cliente consumidor dispõe de 14 dias a contar da recepção do bem para resolver o contrato, sem necessidade de justificação. Para o exercer, deve comunicar a sua decisão de forma inequívoca para formulário de contacto.

Ao rescindir o contrato dentro do prazo legal, para além da devolução dos produtos, o cliente deve devolver quaisquer ofertas que acompanhem o produto principal. O reembolso é efectuado no prazo máximo de 14 dias após a recepção dos artigos devolvidos, pelo mesmo método utilizado na compra.

Excepções: não são aceites devoluções de peças personalizadas ou produzidas sob medida, conforme o artigo 17.º, n.º 1, alínea c) do DL 24/2014.

Aplica-se a garantia legal de conformidade de 3 anos sobre defeitos de fabrico, nos termos do Decreto-Lei n.º 84/2021.

O cliente pode apresentar uma reclamação relativa a qualquer questão, acto ou serviço através de formulário de contacto ou através do Livro de Reclamações electrónico em www.livroreclamacoes.pt.

Nos termos da Lei n.º 144/2015, o consumidor pode também recorrer às seguintes entidades de Resolução Alternativa de Litígios:

• CNIACC — Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo: www.cniacc.pt
• Plataforma Europeia ODR: ec.europa.eu/consumers/odr

Ao criar e utilizar uma conta na Azulejos de Portugal, o cliente é responsável pela manutenção da conta, confidencialidade das credenciais e por toda a actividade proveniente da mesma.

Ao criar conta e ao efectuar encomendas, o cliente aceita expressa e inequivocamente os Termos e Condições na sua versão mais actualizada.

A Azulejos de Portugal não é responsável por informações divulgadas por terceiros, falhas técnicas ou outros problemas que impeçam o acesso e bom funcionamento da loja online, nem por possíveis danos, directa ou indirectamente relacionados com o uso ou incapacidade de uso dos produtos, ou por qualquer atraso ou imprevisto na entrega de encomendas.

Para informação sobre o tratamento dos seus dados pessoais, consulte a nossa Política de Privacidade.

Os presentes Termos regem-se pela lei portuguesa. Para a resolução de qualquer litígio é competente o foro da comarca do consumidor.